A presidente da Câmara Municipal de Ouvidor, vereadora Juliana Alves, participou nesta sexta-feira (27) do programa “Podcast Regional em Foco”, acompanhada do assessor jurídico da Casa, Dr. César Ribeiro.

A entrevista abordou assuntos como o acesso ás informações, que teve um avanço significativo na Câmara, alcançando um índice superior a 72% nos canais de transparência, o que resultou no arquivamento de um inquérito civil do Ministério Público que se arrastava desde 2018 cobrando melhorias. O corpo jurídico também esclareceu a dinâmica do orçamento e do duodécimo, enfatizando que os valores de contratos firmados anualmente são projeções e tetos de gastos previstos em lei, não significando que todo o valor será necessariamente gasto.

Uma pauta importante debatida foi a readequação do uso do veículo oficial da Câmara. O Dr. César explicou que, por questões de legalidade e exigência dos órgãos de controle, o carro, que desde 2021 estava cedido à Prefeitura, retornou ao uso exclusivo e administrativo do Legislativo. Em contrapartida a esta adequação legal, a presidente Juliana Alves anunciou uma medida para não desamparar a população: a Câmara fará a devolução de parte do duodécimo aos cofres da Prefeitura, com o objetivo de auxiliar diretamente as áreas de saúde e assistência social do município.

A presidente também compartilhou suas atuações e projetos. Na defesa dos direitos da mulher, Juliana ressaltou o projeto para a criação de uma “Sala Lilás” em Ouvidor, voltada para o acolhimento psicológico e a proteção de mulheres vítimas de violência. Na causa animal, destacou o trabalho realizado no resgate de animais de rua e revelou o sonho e a busca por parcerias para viabilizar um centro de castração na cidade.

Por fim, visando o desenvolvimento econômico e cultural, a presidente revelou a articulação de emendas parlamentares junto a deputados parceiros para a construção de um galpão com estrutura fixa no espaço onde ocorre a Festa do Rosário. O projeto visa atender os feirantes, proteger comerciantes locais das intempéries e abrigar as festividades religiosas e culturais de Ouvidor.